Cadeia pesada para quem rouba combustível direto dos dutos

Já imaginou o perigo de ter criminosos mexendo em tubulações que transportam combustível bem perto de onde a gente vive? Essa prática criminosa ganhou um freio de mão puxado com a sanção da lei federal número 15.517 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A mudança trazida pela nova legislação coloca um ponto final na antiga facilidade jurídica que tratava o desvio de petróleo, derivados, gás natural e etanol como um furto comum. Agora, quem for pego nessa atividade ilegal vai encarar uma pena de quatro a dez anos de prisão, além de multa. O cerco fecha ainda mais com aumentos severos na punição: a condenação sobe em um terço se houver destruição de instalações, ação em grupo com duas ou mais pessoas, ou envolvimento de funcionários públicos. Se a brincadeira irresponsável causar incêndio, poluição, desabastecimento, ferimentos graves ou morte, o acréscimo na pena chega a dois terços.

A Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras que cuida de cerca de 8,5 mil quilômetros de dutos pelo Brasil e gasta aproximadamente R$ 100 milhões por ano para prevenir esse tipo de crime, comemorou o avanço. Para a estatal e para órgãos de segurança, como o Ministério Público, a nova regra não apenas pune com mais rigor, mas também facilita o trabalho das autoridades ao permitir a venda antecipada de bens apreendidos das organizações criminosas.

Por que isso importa pra você

Proteger essas redes de transporte é garantir que o combustível chegue sem interrupções e evitar tragédias ambientais e humanas que colocam comunidades inteiras em risco. A Transpetro mantém em operação o Canal 168, um telefone gratuito que funciona 24 horas por dia para receber denúncias anônimas sobre escavações suspeitas ou movimentação estranha perto das faixas de dutos.

Deixe sua opinião nos comentários abaixo e conte para a gente: você já percebeu alguma movimentação esquisita ou obra não autorizada perto de tubulações na sua região? Compartilhe essa informação para todo mundo ficar de olho.