Câmara avança com protocolo unificado para busca de jovens

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu luz verde, em junho de 2024, a um projeto de lei que estabelece o Protocolo Nacional de Investigação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. A medida pretende acabar com a bagunça nos procedimentos policiais em todo o território brasileiro, prometendo dar uma resposta menos lenta às famílias que sofrem com o sumiço de menores, com reflexos diretos em Guarulhos e em toda a Grande São Paulo.

Padronização para salvar tempo e vidas

O objetivo principal da regra aprovada é criar um roteiro único para as investigações desde o momento em que o desaparecimento é notificado. Especialistas e autoridades apontam que as primeiras horas após o sumiço de um jovem são absolutamente determinantes para o desfecho do caso. Com o novo texto, as forças de segurança ganham diretrizes divididas em ações imediatas, de curto e de médio prazo, alinhando a atuação policial de ponta a ponta.

Outro ponto de destaque na proposta é a autorização para a divulgação instantânea de dados sobre as vítimas por meio de celulares e outras tecnologias, medida prevista especialmente para situações em que há risco iminente à vida. A ideia é usar a tecnologia a favor da agilidade nas buscas, evitando a burocracia que costuma emperrar os primeiros passos da polícia.

Reflexos na segurança da região metropolitana

Para quem vive em Guarulhos, a unificação das regras traz uma esperança de que a Polícia Civil e as demais forças de segurança operem com mais entrosamento. Como muitos casos de desaparecimento cruzam fronteiras entre cidades da Grande São Paulo, ter um padrão nacional de investigação facilita a troca de informações e a cooperação intermunicipal, diminuindo as falhas causadas pela falta de comunicação entre diferentes regiões.

O caminho que ainda falta percorrer

Apesar do avanço na comissão, a proposta ainda está longe de virar realidade nas ruas. O texto precisa passar pelo crivo de mais três comissões em caráter conclusivo: Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Somente após vencer essas etapas o projeto poderá ser votado no plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, seguir para a análise e sanção no Senado Federal, único caminho para que o protocolo finalmente entre em vigor e mude a rotina das investigações no país.