Eleições 2026: ruas liberadas para propaganda e regras do TSE

A disputa eleitoral de 2026 deu o pontapé inicial oficialmente no último domingo (16). A partir de agora, partidos, federações e postulantes a cargos públicos ganharam sinal verde do Tribunal Superior Eleitoral para ocupar as ruas e a internet com material de campanha, seguindo rigorosamente a cartilha da Justiça Eleitoral.

Datas cruciais do pleito

O primeiro turno está cravado no calendário para o dia 4 de outubro. Caso a corrida para presidente ou governador se estenda para a segunda etapa, o eleitor voltará às urnas no dia 25 de outubro. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa a ser veiculado no dia 28 de agosto e segue até 1º de outubro, retornando de 9 a 23 de outubro em caso de segundo turno.

O que está liberado nas ruas

Caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas até as 22h da véspera do pleito (3 de outubro). Comícios podem usar sonorização fixa das 8h à meia-noite, com prorrogação de duas horas apenas no evento de encerramento. Aparelhos de som móveis operam das 8h às 22h, desde que mantenham distância mínima de 200 metros de escolas, hospitais, igrejas e sedes de poderes públicos. Bandeiras móveis e mesas de distribuição de material funcionam das 6h às 22h em locais públicos abertos, sem atrapalhar o trânsito.

Proibições e multas pesadas

A criatividade dos marqueteiros tem limite rígido. O uso de outdoors e peças com efeito visual semelhante continua terminantemente proibido, com multas que vão de R$ 5 mil a R$ 15 mil. Pinturas em muros, cercas, árvores e bens de uso comum também dão dor de cabeça jurídica. Brindes como camisetas, bonés, chaveiros e cestas básicas seguem banidos, assim como os tradicionais showmícios e apresentações de artistas para animar comícios.

Barulho e internet sob controle

Carros de som e minitrios não podem rodar livremente, sendo permitidos apenas em carreatas, caminhadas e comícios, respeitando o limite sonoro de 80 decibéis a sete metros de distância. Na internet, a propaganda é livre em sites e redes sociais desde o dia 16 de agosto, com regras claras para impulsionamento e conteúdos gerados por inteligência artificial.

O dia D e o calendário

No dia 4 de outubro, vale apenas a manifestação individual e silenciosa (como adesivos e broches). Boca de urna, comícios e novos impulsionamentos na internet são proibidos, assim como o famoso despejo de santinhos nas proximidades das seções eleitorais. O prazo para voto em trânsito e transferência para seções adaptadas termina em 20 de agosto.