Estado quer destravar grandes obras com nova mesa de acordos

Quer saber o que está mudando nos grandes contratos de rodovias e serviços públicos que cruzam o nosso estado? A gestão estadual colocou na mesa nesta quarta-feira (4) a proposta para criar a Consenso-SP, uma câmara própria para negociar contratos de infraestrutura. Inspirado em um modelo federal de sucesso, o projeto agora está aberto para receber sugestões da sociedade por um prazo de 15 dias.

A ideia principal é dar mais segurança jurídica e destravar melhorias em rodovias, transportes e energia. O novo grupo vai reunir três agências reguladoras — Artesp, Arsesp e SP Águas — além da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria de Parcerias em Investimentos. Comitês específicos serão montados para analisar cada situação de forma direta.

Diferente do modelo federal, a nova estrutura paulista não terá ligação direta com o Tribunal de Contas do Estado. Outra mudança importante é na hora do chamado teste de mercado: a empresa que já cuida do contrato e pedir renegociação não poderá entrar na disputa do leilão simplificado posterior, uma regra criada para evitar comportamentos oportunistas e garantir tarifas mais justas logo na largada.

Atualmente, o estado conta com mais de 60 concessões ativas. Segundo a pasta responsável, a meta não é atender uma fila de contratos em crise, mas sim destravar melhorias e investimentos que estão travados, como novas obras e extensões de linhas que trazem benefício direto para quem utiliza os serviços todos os dias.

O objetivo é dar plena segurança jurídica.

Por que isso importa pra você

Contratos melhores e mais ágeis significam estradas em melhores condições, transporte de qualidade e obras saindo do papel com mais rapidez, impactando diretamente o bolso e o dia a dia de quem roda pelo estado.

Conta aqui para a gente nos comentários: você acha que essas mudanças vão agilizar as melhorias na prática?