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CIDADE

Fim da carência no INSS quer liberar salário-maternidade imediato

Projeto em tramitação em Brasília busca garantir benefício sem tempo mínimo de contribuição para trabalhadoras autônomas e seguradas facultativas.

Redação Cafe com Gaza·
Fim da carência no INSS quer liberar salário-maternidade imediato

Imagine a aflição de somar as contas da chegada de um filho e descobrir que o benefício que garante um respiro financeiro está bloqueado por regras burocráticas de tempo de contribuição. É justamente essa barreira que uma nova proposta em análise na Câmara dos Deputados quer derrubar de vez para as famílias brasileiras.

O Projeto de Lei 1599/26 mexe na legislação previdenciária nacional para assegurar que mulheres trabalhadoras autônomas, donas de casa que contribuem de forma facultativa e trabalhadoras do campo tenham acesso imediato ao salário-maternidade pago pelo INSS, eliminando a exigência atual de um período mínimo de carência.

Por que isso importa pra você

A medida mexe diretamente com a realidade de milhares de mulheres que trabalham por conta própria ou na informalidade e que, muitas vezes, ficam desamparadas justamente no momento em que mais precisam de suporte financeiro. Com a regra atual, muitas perdem o direito por não alcançarem o número mínimo de meses pagos antes do parto, uma situação que gera forte impacto na renda familiar e na proteção à primeira infância.

Queremos saber a sua opinião sobre essa mudança nas regras da Previdência Social. Você acha que a liberação imediata vai ajudar quem trabalha por conta própria? Deixe seu comentário e compartilhe esta informação com quem precisa saber disso.

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