Garanta sua herança mesmo sem ter passado no cartório

Perder quem a gente ama é uma das dores mais difíceis que existem na vida. Mas imagine somar a essa dor o medo de perder a casa onde você construiu sua história, só porque o relacionamento não tinha carimbo de cartório. Se você divide a vida com alguém há anos, essa é uma realidade que exige atenção imediata.

A legislação brasileira reconhece e protege a família que se forma no dia a dia, longe da burocracia. No entanto, para ter acesso à herança, à pensão e aos bens acumulados juntos, o parceiro que fica precisa provar que essa união realmente existia.

De acordo com Suzana Borges Viegas de Lima, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), essa comprovação exige a reunião de provas materiais do cotidiano. Contas conjuntas, comprovantes de residência no mesmo endereço, planos de saúde em comum, fotos, mensagens, viagens registradas e até mesmo a existência de filhos ajudam a contar a história do casal perante a justiça.

Por que isso importa pra você

Quando o inevitável acontece, o caminho para entrar no inventário depende de como a família reage. A advogada Luisa Baldi, especialista em direito de família e sucessões, esclarece que, se todos os herdeiros estiverem de acordo, o reconhecimento pode ser feito diretamente no inventário, seja na justiça ou no cartório.

Porém, se houver conflito ou resistência por parte de outros familiares, o caminho muda. O companheiro sobrevivente precisa entrar com uma ação de reconhecimento de união estável pós-morte na Vara de Família. Nesse cenário, é fundamental pedir ao juiz a reserva da sua parte no patrimônio antes que a partilha seja concluída, garantindo que você não fique desamparado.

Além disso, a lei e a jurisprudência garantem o chamado Direito Real de Habitação. Isso significa que ninguém pode te tirar da sua casa da noite para o dia: você tem o direito de continuar morando no imóvel da família, mesmo que outros herdeiros tenham direito à propriedade.

Você já parou para pensar em como estão os documentos da sua casa e da sua convivência? Conta pra gente nos comentários se você já passou por isso ou conhece alguém que precisou correr atrás desses direitos.

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