Garante salário por seis meses para quem foge da violência

Preste muita atenção nisso que acaba de mudar no país. Se você ou alguém que você conhece precisa dar um basta em uma situação de violência doméstica e se afastar do emprego para salvar a própria pele, a renda agora está garantida por até meio ano.

A Advocacia-Geral da União publicou nesta sexta-feira (2) um parecer vinculante no Diário Oficial que sela o pagamento de salários durante o afastamento determinado pela Justiça. Com essa decisão, a ordem do juiz para proteger a mulher já vale como passe livre para o pagamento, bastando ao INSS checar se ela tem direito como segurada. O Ministério da Previdência Social e o INSS ganharam o prazo de até 15 dias para colocar tudo em prática, prometendo atendimento rápido e sigiloso para quem mais precisa.

A regra segue o que o Supremo Tribunal Federal definiu em junho: o patrão banca os primeiros 15 dias e a Previdência Social assume o restante. Para quem trabalha por conta própria, facultativas ou seguradas especiais, o INSS paga o valor inteiro de uma vez. O melhor de tudo é que não vai precisar passar por aquela maratona de nova perícia médica ou análise demorada no INSS. Além disso, a conta vai chegar para o agressor: a Procuradoria-Geral Federal vai cobrar dele na Justiça cada centavo pago à vítima.

Por que isso importa pra você

A falta de dinheiro é a principal corrente que prende muitas mulheres a relacionamentos violentos por medo de passar necessidade. Saber que o sustento está garantido e que o Estado vai atrás de quem causou o mal traz fôlego novo para recomeçar a vida com dignidade.

Deixe sua opinião aqui embaixo nos comentários. Você acha que essa medida vai encorajar mais mulheres a denunciarem seus agressores e buscarem ajuda?