Governo decide banir bets e jogos online de vez do país

Se você tem dinheiro guardado em plataformas de apostas ou costuma dar palpites em jogos online, presta muita atenção no que acabou de acontecer. O cenário das apostas virtuais e presenciais sofre uma reviravolta drástica no país após uma decisão contundente do Governo Federal.

Sob a justificativa de proteger a saúde pública e combater os impactos financeiros na vida das famílias, a presidência assinou uma medida provisória que decreta o fim imediato da exploração, oferta, intermediação e publicidade das chamadas bets em todo o território nacional. A regra vale tanto para ambientes virtuais quanto físicos, alcançando inclusive autorizações concedidas anteriormente por estados e pelo Distrito Federal.

Com a nova determinação, as empresas que operavam de forma legal ficam proibidas de aceitar novos depósitos e devem retirar todos os anúncios e materiais de patrocínio do ar. O texto estabelece um cronograma rígido para o encerramento definitivo das atividades. A partir de 25 de setembro, novos aportes estão proibidos. O prazo limite para que os apostadores façam a retirada voluntária do dinheiro que está nas contas virtuais vai até as 23h59 do dia 5 de outubro. No dia seguinte, 6 de outubro, os sites e aplicativos devem sair do ar obrigatoriamente.

Para quem perder o prazo, o processo de ressarcimento prevê que entre 7 e 8 de outubro as empresas informem os saldos remanescentes aos bancos. A devolução direta aos usuários pelas instituições financeiras acontece entre 9 e 14 de outubro. Caso ocorra algum impedimento, a Caixa Econômica Federal será a responsável por receber os recursos e realizar os pagamentos a partir de 14 de outubro. O governo também enviou ao Congresso um projeto de lei que tipifica novas condutas criminosas ligadas ao setor, prevendo penas severas de reclusão e multas que podem chegar a R$ 2 bilhões para quem descumprir as normas.

Por que isso importa pra você

A decisão mexe diretamente com o bolso de milhares de brasileiros e com a economia cotidiana, além de tentar conter um avanço alarmante nos atendimentos médicos relacionados ao vício em jogos no Sistema Único de Saúde. Para sustentar a medida, o Executivo apontou que os custos sociais associados ao vício chegam a dezenas de bilhões de reais anualmente, afetando a saúde mental e a estabilidade financeira de muitas famílias.

Conta aqui nos comentários como essa proibição repentina pega você e se você já conseguiu resgatar seus saldos nas plataformas.