Guia do TRE-SP detalha regras da propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo colocou à disposição da população, em sua página oficial na rede mundial de computadores, um manual explicativo contendo todas as normas que regem a publicidade de candidatos. O documento consolida os limites legais para a divulgação de mensagens em diferentes plataformas, abrangendo desde a grande imprensa eletrônica e o rádio até espaços físicos nas ruas, propriedades privadas e o ambiente virtual.

Atualizações e canais de denúncia

A publicação segue rigorosamente as diretrizes atualizadas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, dedicando atenção especial ao emprego de inovações tecnológicas na rede e à entrega de panfletos em logradouros públicos. Para quem flagrar desvios de conduta durante o período de campanha, a Justiça Eleitoral recomenda a utilização do aplicativo Pardal, ferramenta digital que pode ser baixada gratuitamente em smartphones e tablets para o envio de queixas fundamentadas.

A iniciativa busca conferir transparência ao pleito e facilitar o acesso à informação tanto para quem disputa os cargos quanto para o cidadão comum interessado em fiscalizar o processo. Os interessados em consultar o material completo, verificar orientações detalhadas sobre a votação ou obter instruções adicionais acerca do funcionamento do software de denúncias devem acessar os portais oficiais do TRE-SP ou do TSE na internet.