Mudança na vistoria escolar pode aliviar bolso em Guarulhos

O transporte escolar em Guarulhos e em toda a Grande São Paulo pode passar por uma reviravolta burocrática e financeira em breve. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 3226/26, que pretende alterar a frequência da vistoria obrigatória exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro. Em vez da verificação a cada seis meses, a nova regra quer liberar a inspeção anual para veículos que passam pelo crivo sem nenhuma restrição.

Como funcionará a nova regra de inspeção

Pela proposta em discussão, a moleza da vistoria anual só vale para quem gabaritar a inspeção anterior sem nenhuma pendência. Caso o veículo apresente qualquer problema e seja reprovado, o regime semestral é retomado imediatamente. Para retornar ao formato anual, o motorista precisará regularizar a situação e passar por uma nova avaliação sem restrições.

Além de mexer no calendário das vans, o texto também quer padronizar as exigências para os motoristas da categoria, alinhando os critérios aos aplicados a outros profissionais da direção e eliminando travas burocráticas específicas.

Economia para operadores e o debate sobre a segurança

A frota que atende os estudantes das redes pública e privada na região é robusta, e a redução na frequência das idas aos órgãos de trânsito promete aliviar os custos operacionais e otimizar a rotina de quem vive do serviço. Enquanto os donos de veículos comemoram a perspectiva de menos gastos, pais e responsáveis seguem com a pulga atrás da orelha exigindo garantia rigorosa de segurança para os estudantes.

O autor da proposta, o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), defende que a iniciativa traz eficiência e foca a fiscalização onde ela realmente importa, sem descuidar da integridade física dos passageiros.

As alterações favorecem a eficiência administrativa e reduzem custos operacionais

O caminho da proposta no legislativo

O Projeto de Lei 3226/26 ainda tem um longo caminho pela frente. No momento, o texto tramita em caráter conclusivo e precisa ser avaliado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a mudança vire realidade nas ruas, a proposta precisará do aval final tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.