Organize o bolso: grana do décimo terceiro chega no fim do ano

Já parou para pensar em como vai usar a grana extra que entra no final do ano? A famosa gratificação natalina está logo aí batendo na porta, e o trabalhador brasileiro precisa ficar de olho no calendário para saber exatamente quando o dinheiro vai cair no bolso.

De acordo com a Lei número 4.749 de 1965, a primeira parcela do benefício deve ser paga aos trabalhadores até o dia 30 de novembro. Já a segunda parcela tem prazo limite fixado em 20 de dezembro. Como essa data final cai em um domingo, o depósito precisa ser antecipado obrigatoriamente para sexta-feira, 18 de dezembro.

O cálculo da primeira parcela costuma corresponder à metade da remuneração recebida no mês anterior, sem os descontos do INSS e do Imposto de Renda, que ficam reservados para a segunda etapa. Tem direito ao valor todo empregado com carteira assinada, seja na área urbana ou rural, mesmo quem ainda não completou doze meses de casa. Quem trabalhou ao menos 15 dias em um mês já garante esse período no cálculo. Empregados demitidos sem justa causa ou que pediram demissão também levam a quantia proporcional nas verbas rescisórias, enquanto os demitidos por justa causa e trabalhadores sem vínculo formal, como autônomos e freelancers, ficam de fora da regra.

O valor total considera 1/12 da remuneração devida em dezembro por mês trabalhado, somando ainda adicionais como horas extras, comissões, adicional noturno e insalubridade. Caso a empresa não faça o repasse no prazo correto, especialistas indicam que o trabalhador pode acionar o Ministério do Trabalho para denúncia e aplicação de multa administrativa, além de poder entrar com ação na Justiça do Trabalho para cobrar o montante com juros, correção e possível indenização.

Por que isso importa pra você

Entender os prazos e as regras garante que você não seja passado para trás pelo patrão e consiga planejar as contas, as festas de fim de ano e as dívidas que apertam nesse período.

Conta aqui nos comentários: você já sabe o que vai fazer com o seu décimo terceiro ou vai direto para a poupança?