Supremo recebe pedido da Procuradoria para fechar investigação sobre desinformação

Você que acompanha os rumos da Justiça e da política no Brasil precisa saber dessa novidade que mexe diretamente com os bastidores de Brasília. A Procuradoria-Geral da República movimentou as peças no tabuleiro jurídico ao apresentar uma solicitação formal para encerrar de vez a investigação sobre desinformação que corre na mais alta corte da nação.

O requerimento foi protocolado sob sigilo e enviado diretamente ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. Pelo andamento oficial, ainda não existe um prazo cravado para que uma decisão definitiva seja tomada pelos magistrados.

Toda essa apuração teve início em março de 2019, quando o então dirigente máximo do tribunal, ministro Dias Toffoli, determinou a abertura da investigação. O foco principal era combater a propagação de conteúdos inverídicos que miravam a honra e a segurança da própria corte, de seus integrantes e familiares.

Mudanças recentes na condução do caso também chamaram a atenção. No mês passado, o ministro Fachin tirou a relatoria que estava com o ministro Alexandre de Moraes. Já em outubro, a presidência do tribunal sinalizou a intenção de encerrar todo o procedimento assim que fossem checadas eventuais pendências e pedidos de diligências direcionados à Procuradoria e à Polícia Federal. Atualmente, o gabinete identificou 108 procedimentos investigatórios que estavam atrelados a este processo principal.

Por que isso importa pra você

Acompanhar o fim ou a continuidade de grandes investigações no Supremo ajuda a entender o clima institucional do país e como a Justiça brasileira lida com a liberdade de expressão e o combate a mentiras na internet. São decisões que reverberam na política e na vida de todos os cidadãos.

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