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CIDADE

Saiba como garantir o benefício que ampara a mãe quando o bebê chega

Entenda as regras atuais para solicitar o auxílio pago durante o afastamento, quem tem direito e o que mudou nas normas da Previdência.

Redação Cafe com Gaza·
Saiba como garantir o benefício que ampara a mãe quando o bebê chega

Chegou a hora de falar de um direito que faz toda a diferença para quem vai aumentar a família ou passou por uma adoção. Afastar-se das atividades para receber o novo membro em casa exige planejamento e tranquilidade financeira, e o auxílio pago pela Previdência Social existe justamente para dar esse suporte.

O benefício garante o pagamento durante o afastamento em casos de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção, além de situações de natimorto e aborto não criminoso. Um ponto fundamental que muita gente desconhece é que o direito não se restringe apenas a quem tem carteira assinada. Trabalhadoras autônomas, microempreendedoras individuais, empregadas domésticas, trabalhadoras rurais e até quem está desempregada, mas mantém a qualidade de segurada, também podem receber o valor.

A grande novidade que facilitou a vida de muita gente foi a queda da exigência de um número mínimo de contribuições, mudança confirmada pelo Supremo Tribunal Federal e incorporada às normas do INSS. A duração padrão do pagamento é de 120 dias para parto, adoção, guarda judicial e natimorto, enquanto nos casos de aborto não criminoso o período é de duas semanas, sempre mediante comprovação médica.

O formato de pagamento varia conforme a categoria profissional. Mulheres com carteira assinada geralmente recebem direto pelo empregador, que depois faz a compensação. Já as empregadas domésticas, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais, microempreendedoras individuais e seguradas especiais ou facultativas recebem o repasse diretamente nos canais do INSS.

Por que isso importa pra você

Estar por dentro dessas regras evita surpresas desagradáveis em um momento tão delicado da vida. Conhecer cada detalhe garante que você não perca prazos nem deixe de buscar o suporte financeiro a qual tem direito por lei.

Você já conhecia todas essas regras sobre o auxílio ou passou por alguma dificuldade para conseguir o benefício? Conta aqui nos comentários como foi a sua experiência ou compartilha essa informação com aquela amiga que precisa saber disso hoje mesmo!

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