Salário de merendeiras e porteiros de escolas públicas pode mudar

Já parou para pensar em quem mantém as escolas públicas funcionando todos os dias? A rotina das instituições de ensino depende muito do trabalho de merendeiras, auxiliares de limpeza, porteiros, vigilantes e secretários escolares, e uma nova proposta em tramitação no Congresso Nacional busca definir uma remuneração mínima nacional para essas categorias em todo o Brasil.

O Projeto de Lei 2.531/2021 passou pela Comissão de Educação e Cultura do Senado na terça-feira (3). A iniciativa prevê um piso salarial equivalente a 75% da remuneração básica dos professores para profissionais com formação de nível médio e jornada de até 40 horas semanais. Para quem cumpre menos horas, o valor será proporcional.

Com o piso nacional do magistério fixado em R$ 5.130,63 em 2026, a aplicação do percentual previsto no projeto resultaria em um valor aproximado de R$ 3.847,97 para a carga horária de 40 horas. A medida abrange a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, mas a aplicação prática ainda depende da aprovação definitiva e da transformação do texto em lei.

Por que isso importa pra você

Antes de virar lei, a proposta seguirá para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde o impacto financeiro da medida será avaliado com atenção. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que a mudança pode gerar um impacto de R$ 20,1 bilhões por ano para as administrações municipais, tema que mobiliza senadores na busca por alternativas de financiamento.

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