STF derruba sigilo de dados sobre filme de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ordenou neste domingo (13) a remoção do sigilo de todas as provas e arquivos apreendidos pela polícia paulista no inquérito que apura o direcionamento de verbas parlamentares para a produção do longa-metragem Dark Horse, obra que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Repasse de material para a Polícia Federal

Com a determinação, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo deve repassar imediatamente à Polícia Federal todo o conteúdo bruto recuperado dos telefones celulares dos investigados. Esses dados haviam sido confiscados pela Polícia Civil paulista durante diligências realizadas no mês de junho, período em que a perícia técnica ficou sob a alçada dos órgãos estaduais.

Para embasar a abertura dos dados, o ministro citou um precedente estabelecido em 1° de setembro pelo ministro André Mendonça, que também derrubou restrições de sigilo sobre diálogos envolvendo figuras públicas e autoridades.

Desdobramentos da Operação Make Up

A movimentação no STF ocorre na sequência da Operação Make Up, autorizada por Dino na última quinta-feira (10). Na ocasião, a Polícia Federal mobilizou equipes para cumprir 49 mandados de busca e apreensão distribuídos por São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.

A investigação teve início a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União apontando falhas e desvios na alocação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares direcionadas a duas organizações ligadas a uma empresária.