STF empurra com a barriga análise sobre Moraes e Mendonça

A mais alta Corte do país conseguiu mais uma vez adiar uma decisão espinhosa. O Supremo Tribunal Federal encerrou a sessão de uma terça-feira sem bater o martelo sobre a possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes vir a ser investigado devido a um suposto vínculo com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A novela ganhou novos capítulos de puro teatro jurídico em Brasília, evidenciando as rusgas internas no plenário.

O rito da discórdia e o pedido de vista

O nó górdio da questão girou em torno de divergências sobre o procedimento a ser seguido. Para começar, o presidente da Corte, Edson Fachin, havia colocado na pauta apenas o caso envolvendo Moraes. Enquanto isso, a verificação das suspeitas direcionadas a André Mendonça estava agendada para a sessão do dia 23 de setembro. No entanto, magistrados alinhados a Moraes pressionaram para que os dois casos fossem analisados em bloco.

Foi aí que entrou em cena o ministro Gilmar Mendes, que apresentou uma questão de ordem para forçar a inclusão das supostas irregularidades atribuídas a Mendonça na mesma leva. A discussão sobre o assunto nem chegou a ser concluída. O ritmo foi interrompido após uma discussão acalorada entre Gilmar Mendes e o próprio Mendonça, culminando no pedido de vista do processo feito por Flávio Dino. Com o prazo regimental de 90 dias concedido a Dino, o tema agora mofa na gaveta por tempo indeterminado.

Acusações cruzadas e mensagens sob lupa

O ambiente no tribunal está longe de ser harmonioso. Nos bastidores e nas falas públicas, a acusação é de que André Mendonça teria agido com parcialidade na condução de investigações para tentar colocar Alexandre de Moraes na mira. A Procuradoria-Geral da República sustenta que Mendonça teria investigado o colega de toga de forma irregular, ao ordenar que a apuração do caso Master aprofundasse o escrutínio sobre diálogos que envolviam o ministro e o ex-banqueiro.

Toda essa cizânia veio a público no dia 1º de setembro. Foi nessa data que André Mendonça decidiu levantar o sigilo de um relatório elaborado pela Polícia Federal, remetendo o material diretamente para as mãos de Fachin. O documento aponta que Vorcaro teria trocado aproximadamente 50 mensagens com um contato atribuído a Alexandre de Moraes, e que isso teria ocorrido antes de o ex-banqueiro ser colocado atrás das grades, em 17 de novembro do ano passado. Resta saber o que a Corte decidirá após o término da pausa forçada.