Supremo decide sobre devolução de impostos na conta de luz

Segure o seu bolso, morador. Uma decisão que mexe diretamente com o dinheiro que sai todo mês para pagar a fatura de energia está prestes a ser tomada em Brasília.

O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou às 14h desta quinta-feira, 22 de outubro de 2026, a análise dos embargos de declaração sobre os repasses de tributos pagos a mais pelos consumidores nas contas de luz. O julgamento coloca na balança a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica para definir como esses valores cobrados em excesso devem retornar para quem paga a conta.

Por que isso importa pra você

Qualquer definição que envolva impostos e taxas na eletricidade reflete no orçamento da nossa comunidade, que já lida com contas pesadas no dia a dia. Saber se o dinheiro pago indevidamente vai voltar para o consumidor é informação essencial para planejar as finanças da sua casa.

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