Trabalhadores são resgatados de escravidão moderna na Grande SP

Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho realizada na última sexta-feira (7) resultou no resgate de dois homens submetidos a condições análogas à escravidão em um sítio localizado na zona rural de Cotia, na Região Metropolitana de São Paulo. A inspeção revelou um cenário de total abandono, com graves violações trabalhistas e de direitos humanos.

Moradia precária e ausência de saneamento

Durante a fiscalização, constatou-se que as vítimas viviam em barracos completamente inadequados, desprovidos de banheiros. Para suprir as necessidades fisiológicas, os trabalhadores precisavam recorrer a uma área de mata nas proximidades. Os banhos eram tomados ao ar livre, com água fria e diante das moradias. Além disso, os locais onde dormiam não contavam com camas ou armários para guardar pertences pessoais.

Os dois funcionários exerciam atividades tipicamente rurais, como aragem da terra, plantio, roça e colheita. Um deles, de 59 anos e natural da Bahia, acumulava oito anos de serviços prestados no sítio, tendo retornado à propriedade após um período de ausência. O segundo trabalhador, de 40 anos, era da região e atuava no local há pouco mais de um mês, embora também já tivesse passado pela propriedade anteriormente.

Salários de miséria e corte em dias de chuva

O esquema de remuneração escANCArva a exploração: o funcionário mais velho recebia R$ 200 semanais, valor que sofria descontos nos dias chuvosos ou quando ele ficava impossibilitado de trabalhar, sem nunca ter tirado férias em oito anos. Já o trabalhador mais novo recebia apenas R$ 50 por semana. Conforme apurado pelos auditores, a diferença nos valores pagos estava atrelada à produtividade e ao fornecimento de alimentação pelo dono do terreno.

Após a retirada do local, ambos foram encaminhados para a rede de assistência social de Cotia e habilitados para receber seis parcelas do seguro-desemprego especial voltado a vítimas de exploração extrema.

Cobrança de direitos e investigações futuras

O proprietário do sítio foi formalmente notificado para assinar as carteiras de trabalho e quitar todas as verbas rescisórias devidas, incluindo férias e 13º salário calculados proporcionalmente ao tempo de serviço. Autos de infração também foram lavrados, podendo gerar multas pesadas após o trâmite administrativo.

O caso agora está sob a lupa do Ministério Público do Trabalho, que avaliará a necessidade de um termo de ajustamento de conduta ou de uma ação civil pública para reparação de danos morais coletivos e individuais. Posteriormente, o processo seguirá para o Ministério Público Federal para a investigação de crimes relacionados ao trabalho escravo.

Como denunciar

Denúncias anônimas de exploração laboral podem ser registradas por meio do Sistema Ipê, na plataforma ipe.sit.trabalho.gov.br, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com a OIT. O Disque 100, canal do governo federal para violações de direitos humanos, também recebe relatos e fornece orientações.