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CIDADE

Perdeu o companheiro e não registrou a união?

Descubra como a lei brasileira enxerga relacionamentos de longa data sem papel passado e o que muda na hora da partilha.

Redação Cafe com Gaza·
Perdeu o companheiro e não registrou a união?

Preste muita atenção nesta situação porque ela é mais comum do que parece na nossa vizinhança. Quem divide a vida, a casa e os sonhos com alguém por anos, mas acabou deixando a burocracia de lado sem oficializar o compromisso no cartório, costuma achar que vai ficar de mãos abrevadas se o pior acontecer.

A boa notícia para quem passa por isso é que a falta de um documento de escritura pública não joga tudo no lixo de forma automática. De acordo com as normas jurídicas do país, o que realmente valida uma união estável perante a lei é a convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo claro de constituir uma família. Ou seja, se o casal vivia como marido e mulher no dia a dia, o direito aos bens deixados pelo parceiro falecido ainda pode ser buscado na justiça, exigindo apenas a comprovação dessa rotina a dois por meio de testemunhas, contas conjuntas, fotos ou comprovantes de residência no mesmo endereço.

Por que isso importa pra você

Proteger o futuro de quem a gente ama é um ato de cuidado que evita dores de cabeça gigantescas em momentos de luto e fragilidade. Saber que a lei ampara o companheiro mesmo sem o papel assinado traz alívio, mas também serve de alerta para organizar a documentação e evitar brigas futuras com outros herdeiros.

Você já passou por algo parecido na sua família ou conhece alguém que está nessa situação? Conta aqui nos comentários como foi resolver essa papelada ou compartilhe essa informação para ajudar mais moradores da nossa região.

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