Crianças brasileiras voltam ao país após dois anos sob custódia nos EUA

Dois irmãos brasileiros que passaram mais de dois anos sob a tutela de órgãos estatais nos Estados Unidos desembarcaram no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, nesta sexta-feira (7), após uma longa saga burocrática e diplomática. As crianças, de 11 e 5 anos, viviam na cidade de Salem, em Massachusetts, e finalmente retornaram ao Brasil para viver com uma tia materna que conseguiu a guarda provisória na Justiça.

Burocracia internacional e tragédia familiar

A trajetória dramática teve início em abril de 2024, quando a mãe dos menores faleceu aos 33 anos. Como não havia parentes próximos em território norte-americano para assumir a responsabilidade imediata, os irmãos foram encaminhados para um serviço de acolhimento do Department of Children and Families, o órgão de proteção à infância de Massachusetts. Para agravar a situação, o traslado do corpo da mãe só ocorreu cerca de seis meses depois, impulsionado por uma campanha financeira organizada por familiares no Brasil.

Em junho de 2024, uma tia dos menores que reside no noroeste de Mato Grosso acionou a Defensoria Pública do Estado, na comarca de Cotriguaçu, a cerca de 950 km de Cuiabá. A atuação jurídica envolveu uma verdadeira maratona institucional, reunindo esforços do Ministério dos Direitos Humanos, do Ministério das Relações Exteriores, da Defensoria Pública da União, do Consulado-Geral do Brasil em Boston e de cortes norte-americanas.

Em alguns momentos, parecia que cada etapa vencida dava lugar a um novo obstáculo

Retornos frustrados e liberação final

A repatriação esteve perto de acontecer em várias ocasiões, mas a família precisou arrumar as malas e lidar com frustrações três vezes devido a exigências documentais, decisões judiciais divergentes e trâmites dos sistemas de proteção infantil dos dois países. A Corte Juvenil de Massachusetts só retirou os direitos e deveres parentais em maio de 2025, após uma avaliação rigorosa do ambiente familiar no Brasil.

Com o relatório favorável emitido pelos assistentes sociais estrangeiros e a concessão da guarda unilateral provisória pela Justiça brasileira em abril, o caminho ficou livre. As autoridades dos Estados Unidos arcaram com as passagens aéreas das crianças e dos profissionais encarregados da escolta durante o trajeto.

O reencontro e o destino final

Após a escala e o desembarque em solo guarulhense, onde foram recepcionados pela tia com quem mantinham contato apenas por chamadas de vídeo, os irmãos seguiram viagem para Cuiabá e posteriormente para Juína, com previsão de chegada a Juruena neste sábado (8). A determinação judicial norte-americana exige ainda que os menores sejam acompanhados por um serviço de assistência social durante o período inicial de seis meses após a repatriação, enquanto o processo principal de guarda segue tramitando no Judiciário brasileiro.