Governo acelera fim da taxa das blusinhas no Congresso

O Palácio do Planalto definiu como prioridade absoluta a votação da Medida Provisória que encerra a cobrança sobre as compras internacionais de até US$ 50, a chamada taxa das blusinhas. O esforço concentrado no Congresso Nacional, agendado para ocorrer entre esta segunda-feira (10) e a próxima sexta-feira (14), servirá de palco para destravar o texto antes que seu prazo de validade se esgote.

Prazo curto e cálculo eleitoral

A articulação governista colocou no topo da lista as matérias prestes a caducar. No caso específico da taxação das encomendas estrangeiras, restam apenas 30 dias para a conclusão da tramitação, já que as medidas provisórias possuem vigência máxima de 120 dias. O Planalto reconhece que a medida adotada em 2024 penalizou fortemente a popularidade da gestão federal e busca apagar o incêndio político antes de novas disputas eleitorais.

Fila de votações e reuniões estratégicas

Além do tema das importações, a pauta da semana conta com outras 31 MPs pendentes, abordando setores como combustíveis, renegociação de dívidas, transportes, descontos indevidos no INSS e apoio empresarial contra tarifas estrangeiras. O ritmo, contudo, ainda esbarra na burocracia legislativa, visto que a comissão especial mista — composta por 12 deputados e 12 senadores — sequer foi instalada para analisar a proposta das blusinhas.

Para tentar destravar o trâmite e acelerar as negociações no Legislativo, a agenda prevê um novo encontro entre o comando do Executivo e o presidente do Senado, alinhamento considerado fundamental para destravar tanto o tema das importações quanto a discussão em torno da Proposta de Emenda à Constituição que aborda o fim da escala 6x1.