Governo corre para salvar isenção de compras de até US$ 50

O Ministério da Fazenda decidiu intensificar a articulação política para acelerar a tramitação da medida provisória que trata da isenção do imposto federal para importações de até US$ 50. O anúncio foi feito pelo ministro Dario Durigan em 19 de junho de 2024, durante o Fórum Saúde, realizado em Brasília pela Esfera Brasil e pela EMS. A movimentação ocorre para destravar uma pauta que afeta diretamente o comércio eletrônico e o bolso de consumidores em Guarulhos e em toda a Grande São Paulo.

O labirinto legislativo e a taxa das blusinhas

A proposta em questão busca consolidar o fim da alíquota de 20% sobre encomendas internacionais de baixo valor vinculadas ao programa Remessa Conforme. O tema, apelidado de taxa das blusinhas, envolve sites populares como Shein, Shopee e AliExpress. Desde agosto de 2023, essa faixa de valor já contava com a dispensa do imposto federal, arcando apenas com os 17% de ICMS.

No entanto, a criação da comissão mista responsável por debater a matéria no parlamento acumulou atrasos. A instalação do colegiado travou devido à ausência de liberação formal por parte do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Com o relógio correndo, a medida provisória tem prazo de validade fatal estipulado para 8 de setembro de 2024, data limite para ser votada e aprovada pelo Congresso sob o risco de perder a validade.

Reflexos diretos no orçamento de Guarulhos

Para quem mora em Guarulhos, o imbróglio fiscal dita o custo de vida nas compras virtuais. Caso a isenção caia por terra, o consumidor local voltará a arcar com a taxa federal de 20%, encarecendo vestuário, acessórios e pequenos eletrônicos trazidos do exterior. Enquanto plataformas e compradores lutam pela manutenção dos preços baixos, o varejo tradicional acompanha o embate de perto, de olho na balança da concorrência comercial.