Governo injeta R$ 13,5 bilhões para salvar empresas de tarifas e crises

O governo federal liberou um pacote de R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito voltadas para empresas brasileiras. A iniciativa faz parte do Plano Brasil Soberano e foi desenhada para tentar amenizar o impacto de tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos e da instabilidade geopolítica global sobre o setor produtivo nacional.

Como o dinheiro será dividido entre os setores afetados

Os recursos foram detalhados em resolução do Conselho Interministerial publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2023. A maior fatia, de R$ 5 bilhões, vai direto para exportadores e fornecedores que sofreram baque com o aumento de taxas aplicadas pelos americanos sobre produtos do Brasil.

Outros R$ 3,5 bilhões servem para atender companhias que exportam para países do Golfo Pérsico, mercado atualmente sob o fogo cruzado de conflitos no Oriente Médio. O restante da grana, R$ 5 bilhões, foi dividido em três frentes estratégicas para a autonomia comercial do país.

Frentes estratégicas e minerais

Duas dessas áreas levam R$ 2 bilhões cada: a produção de adubos, fertilizantes e intermediários, além de atividades industriais e tecnológicas ligadas a minerais críticos e estratégicos. O R$ 1 bilhão restante fica com setores industriais considerados relevantes para as exportações brasileiras.

No caso dos minerais estratégicos, o financiamento cobre desde a lavra e extração até beneficiamento, refino e transformação. A ideia é garantir que a matéria-prima seja processada dentro do país, fortalecendo a verticalização da produção.

Quem pode pedir o dinheiro e como usar

O acesso foi aberto para empresas, cooperativas e associações que exportam bens industriais, além de produtores e exportadores dos setores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura. Fornecedores dessas cadeias também entram na jogada, desde que sigam as regras do programa.

O montante pode ser usado tanto para apagar incêndios de curto prazo quanto para projetos de longo prazo. Isso inclui capital de giro, compra de máquinas, adaptação produtiva, expansão da capacidade e inovação tecnológica.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficou encarregado de monitorar as operações. A instituição precisa enviar relatórios mensais ao Conselho Interministerial com dados de aprovação, contratos e desembolsos. O governo avisou que a distribuição dos R$ 13,5 bilhões não é fixa e pode mudar conforme o andamento do programa.