Guarulhos lança edital de R$ 1,6 milhão para pontos de cultura

A Secretaria de Cultura e Turismo de Guarulhos deu o pontapé inicial no Edital de Chamamento Público n° 013/2026-SCT, viabilizado por meio do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura). A iniciativa vai injetar mais de R$ 1,6 milhão na cena artística da cidade, contemplando um total de seis projetos voltados à valorização dos bens e serviços culturais nos territórios locais.

Divisão dos recursos e categorias

O montante total de R$ 1.625.000,00 é oriundo de repasses do governo federal através da Política Nacional Aldir Blanc. O valor está dividido em três frentes distintas: duas vagas no valor de R$ 300 mil cada para iniciativas de culturas tradicionais e populares; três vagas de R$ 300 mil direcionadas a pontos de cultura em geral; e uma vaga de R$ 125 mil também destinada a pontos de cultura.

Quem pode participar do chamamento

Para colocar a mão na verba, as instituições precisam cumprir exigências específicas. A disputa é restrita a entidades culturais sem fins lucrativos que possuam CNPJ, pelo menos três anos de constituição jurídica, histórico de atuação comprovada em Guarulhos e certificação válida como ponto ou pontão de cultura emitida pelo Ministério da Cultura. Ficam de fora pessoas físicas, MEIs, coletivos sem formalização, escolas, empresas com fins lucrativos e órgãos públicos vinculados.

Cotas e obrigatoriedades

O edital reserva vagas específicas para organizações lideradas majoritariamente por pessoas negras, indígenas ou com deficiência. Vale destacar que quem concorre pelas cotas continua disputando simultaneamente na ampla concorrência. Além disso, pelo menos 30% dos projetos aprovados devem vir de entidades com histórico consolidado nas vertentes tradicionais e populares.

Como realizar a inscrição

As inscrições são totalmente gratuitas e ocorrem exclusivamente de forma online. O prazo começa à zero hora do dia 5 de agosto de 2026 e se estende até as 23h59 de 21 de agosto de 2026. Os interessados devem acessar a plataforma CultEditais, preencher o formulário eletrônico e anexar o Plano de Trabalho, o Plano de Aplicação de Recursos e as comprovações das atividades realizadas nos últimos três anos. Cada concorrente pode se inscrever em apenas uma categoria.

Próximos passos e serviço

Após o encerramento do prazo, o Conselho Diretor do Funcultura realiza a seleção das propostas, seguida pela fase de checagem da documentação. O resultado preliminar será divulgado no Diário Oficial de Guarulhos, abrindo prazo para recursos.

Serviço completo

Edital: n° 013/2026-SCT (disponível em https://www.guarulhos.sp.gov.br/uploads/pdf/864314390.pdf). Período de inscrições: de 5 a 21 de agosto de 2026. Local de inscrição: plataforma CultEditais no link https://culteditais.cultura.gov.br/oportunidade/10380/#info. Dúvidas podem ser tratadas pelo e-mail fomentocultura@guarulhos.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 2087-4175.