Novas regras no trânsito podem liberar direção para jovens de 16 anos

O cenário da mobilidade urbana no país caminha para uma reformulação profunda. Uma comissão especial da Câmara dos Deputados se prepara para analisar, nas próximas semanas, o parecer que promete reescrever o Código de Trânsito Brasileiro. O texto em pauta traz novidades que prometem dividir opiniões e mexer com a rotina de milhões de condutores, além de impactar diretamente a segurança nas vias de grandes centros.

Habilitação mais cedo e debates na região

Entre as propostas que mais chamam a atenção está a liberação para que adolescentes de 16 anos possam finalmente tirar a carteira de habilitação. A medida, que gera discussões acaloradas entre responsáveis e especialistas em educação sobre a maturidade ao volante, tem votação prevista para uma quarta-feira de abril de 2024, em plenário que ainda terá o local definido, após um adiamento motivado por pedido de vista coletivo.

O apanhado legislativo coloca na mesa cerca de 270 propostas apensadas ao Projeto de Lei 8085/14. Como Guarulhos possui uma malha urbana complexa e fica estrategicamente posicionada ao lado de rodovias de peso como a Via Dutra e a Rodovia Ayrton Senna, qualquer alteração nas diretrizes de tráfego reverbera imediatamente por aqui, modificando o fluxo diário de quem cruza a cidade para estudar ou trabalhar.

Tecnologia, pedágios livres e exames

Além da idade mínima para dirigir, o parecer sob a relatoria do deputado federal Aureo Ribeiro mexe em pontos nevrálgicos da formação de motoristas, repaginando as exigências para avaliações médicas, psicológicas e toxicológicas. A ideia é atualizar a habilificação tanto para quem está chegando agora quanto para quem já tem anos de volante.

Outro avanço aguardado é a regulamentação do sistema de pedágio sem cancelas, conhecido como free flow. Com a possível adoção dessa tecnologia em trechos rodoviários próximos, a circulação de cargas e passageiros na Região Metropolitana ganha novos contornos operacionais. Veículos leves de micromobilidade, a exemplo de patinetes e bicicletas elétricas que já ganharam as ruas guarulhenses, também entram no radar para receber regras mais claras de convivência com pedestres e automóveis.