Guarulhos ganha respiro com pacote federal de R$ 7 bilhões para combustíveis

O cenário para abastecer o veículo em Guarulhos e na Grande São Paulo ganhou um alívio provisório com o anúncio de um pacote econômico bilionário pelo governo federal. A iniciativa, revelada em setembro de 2023, foi desenhada para conter a disparada nos preços dos combustíveis e custará mensalmente R$ 7 bilhões aos cofres públicos.

Corte de impostos e alívio nas bombas

Para tentar segurar a inflação gerada pela valorização do petróleo no mercado internacional — impulsionada pelo conflito no Oriente Médio —, o governo editou um decreto presidencial que reduz tributos federais. O PIS/Pasep e a Cofins sobre a gasolina caíram em R$ 0,63 por litro, derrubando a cobrança federal para R$ 0,16 por litro. No caso do etanol hidratado, os impostos federais foram totalmente zerados por um período, o que representa um corte de R$ 0,19 por litro.

Estas regras específicas de desoneração entram em vigor de 10 de setembro a 9 de outubro de 2023, substituindo o modelo de subvenção anterior que vigorava para a gasolina. Apenas com essa manobra tributária, o impacto fiscal combinado atinge a marca de R$ 2 bilhões todos os meses.

Subsídio pesado para o diesel rodoviário

Além dos carros de passeio, o setor de transporte rodoviário também entrou no radar da medida por meio de uma medida provisória. O texto autoriza uma nova subvenção no valor de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, voltada para produtores e importadores. Cabe ao Ministério da Fazenda a regulamentação e a revisão periódica desse valor a cada 30 dias.

Somente para o mês de setembro de 2023, o custo estimado dessa ajuda ao diesel chega a R$ 5 bilhões, dependendo diretamente da adesão das empresas do setor. O mecanismo anterior de subvenção, que pagava R$ 1,12 por litro e custava R$ 5,5 bilhões mensais, foi encerrado em 27 de setembro.

Contas públicas no limite

A fatura total dessa intervenção nas refinarias e postos é pesada. Somando todas as frentes, o impacto mensal fixo é de R$ 7 bilhões. Apenas no mês de setembro de 2023, considerando o cruzamento com o fim do subsídio antigo, a conta nas contas públicas bateu em R$ 12,5 bilhões. Entre os meses de março e agosto de 2023, o governo já havia acumulado gastos ou renúncias fiscais de R$ 25 bilhões. Com o pacote de setembro, o total injetado para conter os preços no ano de 2023 chega a impressionantes R$ 37,5 bilhões.

Para cobrir essa montanha de dinheiro, a equipe econômica planeja utilizar mais de R$ 10 bilhões vindos de receitas extraordinárias de petróleo, enquanto a subvenção do diesel será bancada por meio de crédito extraordinário.

Justificativa oficial em meio à alta global

Diante de críticas sobre o caráter da medida, autoridades federais rejeitaram o rótulo de populismo. Representantes da pasta de Planejamento e Orçamento reforçaram que o pacote tem caráter estritamente temporário, criado apenas para blindar o consumidor dos reflexos da instabilidade internacional. A Fazenda também endossou a estratégia, classificando a ação transitória como uma boa prática de proteção social.

O pano de fundo da decisão é o mercado internacional implacável: o barril do tipo Brent fechou cotado a US$ 101,21 em 9 de setembro de 2023, o que representou uma alta de 3,36%. Dados oficiais apontam que, enquanto o diesel caiu 6% no Brasil durante o conflito, subiu 25% em países como a Alemanha. Mesmo assim, os patamares cobrados no Brasil continuam acima dos registros anteriores ao conflito armado, mantendo a necessidade de monitoramento constante.