TCE vira a mesa e faz nova blitz em escolas paulistas
Órgão fiscalizador retorna a trinta cidades para checar se prefeituras finalmente acertaram a entrega de uniformes e materiais.
Operação surpresa do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo colocou equipes nas ruas nesta segunda-feira, dia 17, para mais uma rodada de vistorias surpresa. O foco da fiscalização são os almoxarifados de escolas municipais em trinta cidades paulistas, regiões onde o órgão identificou cenários críticos durante uma varredura anterior realizada em março deste ano em trezentos municípios.
Naquela primeira checagem, o levantamento revelou que dezessete por cento das cidades visitadas ainda seguiam sem entregar o material escolar obrigatório aos alunos. O cenário dos uniformes era ainda pior, com quarenta e três por cento dos municípios deixando os estudantes sem as peças que, por lei, devem ser distribuídas de forma totalmente gratuita.
O que os auditores vão caçar nos depósitos
Desta vez, os agentes de controle externo querem saber se a administração pública tomou vergonha na cara e resolveu os problemas estruturais encontrados nos locais de armazenamento. Estão na mira a correção de focos de mofo, infiltrações e umidade, além da organização dos espaços e do controle de entrada e saída dos itens.
A lista de exigências também inclui o cuidado com equipamentos de informática e ferramentas de inclusão digital, evitando a deterioração por falta de uso ou armazenamento porco. A distribuição correta dos uniformes e as medidas de segurança contra incêndios, furtos e avarias nos depósitos também entram na pontuação da auditoria.
Mobilizamos nosso corpo técnico para percorrer o caminho do investimento público: da Secretaria de Educação ao almoxarifado e, finalmente, à escola. Não basta a prefeitura comprar o material; a logística precisa funcionar para que o kit escolar chegue com qualidade e no tempo certo. Nossa missão é identificar onde o processo trava e garantir que o material didático e o uniforme estejam onde devem estar: com o estudante
A operação na Região Metropolitana de São Paulo conta com o monitoramento direto das diretorias de fiscalização em localidades estratégicas, acompanhando de perto como a máquina pública lida com os recursos educacionais.
Esta operação demonstra a força do controle externo paulista. Ao fiscalizarmos 300 municípios simultaneamente, abrangemos quase metade das cidades do estado de São Paulo. É uma mobilização que nos permite ter uma boa fotografia da gestão dos materiais adquiridos e entregues à rede de educação. Nosso foco é assegurar que a gestão estratégica do almoxarifado garanta a integridade dos materiais e a disponibilização tempestiva para quem mais importa: o aluno
Todo o trabalho dos auditores é transmitido em tempo real para uma Central de Comando na Capital, com o uso de questionários eletrônicos acompanhados de fotos e vídeos. A Corte de Contas deve divulgar um balanço preliminar com os resultados da operação ao final do dia.
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